Resumo (14ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual
Abertura: 22/04/2021 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dirceu de Souza / PSDB
Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP
Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB
Segundo-Secretário: Oravio Cordeiro / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Anderson Rafael Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Emersson de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Oravio Cordeiro / PSDB
Osni Leodoro / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 88
Ata Eletrônica da 13ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Aprovado, à unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 86
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Para análise de inclusão de urgência, por indicação do Presidente da Câmara Municipal
Aprovado, à unanimidade
3 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 87
QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS À AMA DE FRAIBURGO, POIS ATUALMENTE O CONVÊNIO CONTEMPLA APENAS 3 (TRÊS) DIAS NA SEMANA
Matéria lida
4 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 89
QUE SEJA VERIFICADA A DIVERGÊNCIA NA PLACA DA RUA SEBASTIÃO D. GONÇALVES, BAIRRO CENTRO, POIS, EM CONTATO COM OS COMERCIANTES DA LOCALIDADE, ESTES AFIRMAM QUE O ENDEREÇO CORRETO É SEBASTIÃO NUNES GONÇALVES
Matéria lida
5 - Ofício do Poder Executivo nº 186 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 90
Cópias das Leis Municipais N°1219/1220/1221/1222/1223/1224/1225/2021.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 91
"ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI COMPLEMENTAR N°045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
7 - Ofício do Poder Executivo nº 185 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 92
Cópias dos Decretos N° 35/36/37/38/39/40/2021.
Matéria lida
8 - Ofício do Poder Executivo nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 93
Reserva espaço da Câmara de Vereadores, para empresa MASTER - realização de recrutamento de pessoas para trabalhar na empresa.
Aprovado, à unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ofício do Poder Executivo nº 46 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim
  • Ata da Sessão nº 13 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Luiz Gonçalves / MDB
    Anderson Rafael Sartor / PSDB
    Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
    Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
    Dirceu de Souza / PSDB
    Emersson de Oliveira / PP
    Luizinho Cordeiro / MDB
    Oravio Cordeiro / PSDB
    Osni Leodoro / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 10 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Emersson de Oliveira
    Número de Protocolo: 76
    "QUE SEJA REATIVADO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BUTIAZINHO, QUE NO MINÍMO UMA VEZ POR SEMANA TENHA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE".
    Aprovado, à unanimidade
    2 - Indicação nº 11 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Emersson de Oliveira
    Número de Protocolo: 77
    "QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA NA RUA VILMA CALDART DE DEUS, O CALÇAMENTO OU COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS E PASSADO O ROLO COMPACTADOR, E SEJA FEITO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS BOCAS DE LOBO NA RUA INDICADA".
    Aprovado, à unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 81
    AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTE CARLO, BRUNÓPOLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, ABDON BATISTA, VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado, à unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 86
    AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado, à unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Indicação nº 11 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim
  • Indicação nº 10 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim