1 - Ata da Sessão nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 97
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Ofício do Poder Executivo nº 187 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 94
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Balancetes, Março, Prefeitura Municipal
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Matéria lida
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3 - Ofício do Poder Executivo nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 96
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Balancetes Março 2021 - Fundo Municipal de Saúde
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Matéria lida
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4 - Ofício do Poder Executivo nº 189 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 95
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Balancetes, Março 2021 - FUNREBOM
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 98
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
votação da Indicação de Urgência, expedido pela Presidência da Câmara
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Aprovado, à unanimidade
Obs.: Indicação de urgência na tramitação pelo Presidente da Câmara de Vereadores
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 99
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Correa de Almeida
Número de Protocolo: 100
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"QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS, COM JOAQUIM CORREIA DE MELLO, NO BAIRRO SÃO CARLOS POIS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE".
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 102
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DENOMINA "PLENÁRIO VEREADOR JOEL DE OLIVEIRA", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 101
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"Que seja melhor avaliado o sistema de cobrança das faturas de água/esgoto emitidas pelo Departamento de Água e Esgoto, pois, em contato com a população, alguns munícipes vêm recebendo avisos de cobrança de períodos antigos, ultrapassando, em tese, o prazo prescricional de exigibilidade".
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Anderson Rafael Sartor
Número de Protocolo: 103
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"Que seja verificada a possibilidade de, no âmbito da política de assistência social, conceder, às famílias montecarlenses, apoio emergencial financeiro para situações em que as residências são atingidas por incêndios não intencionais, observando-se, obviamente, os critérios de vulnerabilidade, assim como as condições socioeconômicas de eventuais beneficiários”.
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Matéria lida
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