Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICPAL N° 045 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decretos do Poder Executivo Municipal N° 65/66/67/68/69/70/71/2021.

Leis Municipais Ordinárias N° 1232/1233/1234/1235/2021.

"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES, POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS, CÂNDIDA CORREA BECKER E AVENIDA ÊNIO LOPES DE ALBUQUERQUE".

"SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES A APLICAÇÃO DA REPERCUSSÃO DA ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO EM MONTE CARLO".

"SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL SCHUMACKER, INTERSECÇÃO COM A RODOVIA SC 452, UMA VEZ QUE A ILUMINAÇÃO NA CITADA RUA VAI ATÉ UM PONTO E DEPOIS CESSA. ASSEVERA-SE POR OPORTUNO, QUE CABE AO EXECUTIVO MUNICIPAL LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL CABENDO-LHE, EXECUTAR, LICENCIAR, FISCALIZAR, CONCEDER, PERMITIR OU AUTORIZAR, CONFORME O CASO, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA".

"QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NOS SETORES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, RESPECTIVAMENTE, PARA ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DA COVID-19, COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS".