Resumo (4ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICPAL N° 045 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decretos do Poder Executivo Municipal N° 65/66/67/68/69/70/71/2021.

Leis Municipais Ordinárias N° 1232/1233/1234/1235/2021.

"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES, POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS, CÂNDIDA CORREA BECKER E AVENIDA ÊNIO LOPES DE ALBUQUERQUE".

"SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES A APLICAÇÃO DA REPERCUSSÃO DA ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO EM MONTE CARLO".

"SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL SCHUMACKER, INTERSECÇÃO COM A RODOVIA SC 452, UMA VEZ QUE A ILUMINAÇÃO NA CITADA RUA VAI ATÉ UM PONTO E DEPOIS CESSA. ASSEVERA-SE POR OPORTUNO, QUE CABE AO EXECUTIVO MUNICIPAL LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL CABENDO-LHE, EXECUTAR, LICENCIAR, FISCALIZAR, CONCEDER, PERMITIR OU AUTORIZAR, CONFORME O CASO, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA".

"QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NOS SETORES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, RESPECTIVAMENTE, PARA ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DA COVID-19, COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS".

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ACOMODAR OS MAQUINÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ABRIGAR OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NAQUELE DEPARTAMENTO, PRESERVANDO A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO E, TAMBÉM, DOS SERVIDORES QUE REALIZAM SEUS SERVIÇOS NA MAIORIA DAS VEZES DE MODO EXTERNO

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICPAL N° 045 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"