Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 157
Turno: Segundo
Texto original
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"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICPAL N° 045 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, por maioria |
| 1 |
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ACOMODAR OS MAQUINÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ABRIGAR OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NAQUELE DEPARTAMENTO, PRESERVANDO A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO E, TAMBÉM, DOS SERVIDORES QUE REALIZAM SEUS SERVIÇOS NA MAIORIA DAS VEZES DE MODO EXTERNO - - |
Aprovado, à unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado, à unanimidade |