Resumo (5ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Balancetes Mês de Maio de 2021 FUNREBOM

Balancetes Mês de Maio de 2021 Fundo Municipal de Saúde

Balancetes Mês de Maio de 2021 Prefeitura Municipal

"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUA EQUIPE, PROMOVAM COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE VACINAÇÃO DA VACINA DA COVID-19 NOS FINAIS DE SEMANA, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS".

"AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E SUA RESPECTIVA EQUIPE, PROMOVA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DO COMÉRCIO".

Leis Ordinárias do Poder Executivo Municipal N°1236/1237/1238/1239/2021 e a Lei Complementar N°116/2021.

Decretos Municipais N°72/73/74/75/76/77/2021.

Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Complementar N° 03/2021.

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação do Pedido de Extrema Urgência, expedido pelo Presidente da Câmara

"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES, POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS, CÂNDIDA CORREA BECKER E AVENIDA ÊNIO LOPES DE ALBUQUERQUE".

"QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NOS SETORES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, RESPECTIVAMENTE, PARA ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DA COVID-19, COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS".

"SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL SCHUMACKER, INTERSECÇÃO COM A RODOVIA SC 452, UMA VEZ QUE A ILUMINAÇÃO NA CITADA RUA VAI ATÉ UM PONTO E DEPOIS CESSA. ASSEVERA-SE POR OPORTUNO, QUE CABE AO EXECUTIVO MUNICIPAL LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL CABENDO-LHE, EXECUTAR, LICENCIAR, FISCALIZAR, CONCEDER, PERMITIR OU AUTORIZAR, CONFORME O CASO, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA".

"SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES A APLICAÇÃO DA REPERCUSSÃO DA ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO EM MONTE CARLO".

"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUA EQUIPE, PROMOVAM COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE VACINAÇÃO DA VACINA DA COVID-19 NOS FINAIS DE SEMANA, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação do Pedido de Extrema Urgência, expedido pelo Presidente da Câmara