Resumo (4ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual
Abertura: 16/04/2020 - 18:00
Encerramento: 16/04/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Volnir Stratmann / PSD
Vice-Presidente: Ademir Valduga / MDB
Primeiro-Secretário: Dirceu de Souza / PSDB
Segundo-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Ademir Valduga / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Joel de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Maria Cristina Dick Rigo / PSD
Thais Camile Frozza / PSDB
Valcemir Antonio Cordeiro / MDB
Volnir Stratmann / PSD






Expedientes
Ata da Sessão:

ATA ELETRONICA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO PLENÁRIO VIRTUAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO - SC LEGISLATURA 2017/2020 - ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - DA 7ª LEGISLATURA 
ATA ELETRONICA DA 3ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL

Aos Dezesseis Dias do Mês de Abril do Ano de Dois Mil e Vinte, nas dependencias do Plenário virtual da Câmara, situada a Avenida Enio Lopes de Albuquerque N°693, na Cidade de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, sob a Presidencia o Vereador Volnir Stratmann e na Secretaria o Vereador Dirceu de Souza, reuniram-se os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras em Sessão Virtual Extraordinária. Havendo Quorum regimental o Presidente solicitou ao Advogado da Câmara para que promovesse a leitura da Ata da Sessão Extraordinária Virtual Anterior. Promovida a leitura da Ata o Presidente colocou em discussão. Ninguém desejando discutir o Presidente colocou em votação. A qual foi APROVADA por UNANIMIDADE de votos. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente solicitou a leitura do expediente do dia. Após a leitura do expediente o Presidente disponibilizou tempo para pequenos comentários sobre o expediente lido e breves comunicações ao Plenário. Todos os Vereadores desejaram boas vidas a Vereadora Thais Camile Frozzza. Pela Vereadora Thais Camile Frozza, feito o uso da palavra, agradesendo a receptividade de todos os colegas Vereadores. Ninguém mais desejou fazer o uso da palavra o Presidente solicitou a leitura da Ordem do dia. Pelo Advogado da Câmara Dr. Vilmar Frarão, foi informado que encontrava-se tramitando o Projeto de Lei Complementar Legislativo N°01/2020, o qual foi analisado pelas Comissões Técnicas da Câmara e foi decidido pela aprovação do referido projeto de Lei. Pelo Vereador Adair Luiz Gonçalves, feito o uso da palavra, registrando seu voto afavor do Projeto de Lei apresentado pelo Mesa Diretora da Câmara, ficando mantido o mesmo subsidio ao Chefe do Poder Executivo aos Vereadores e os Secretários Municipais. Pela Vereadora Maria Cristina Dick Rigo, feito o uso da palavra, argumentando que a comissão de finanças analisou e tambem decidiu por manter o mesmo valor dos subsidios do Prefeito Vereadores e Secretários Municipais. Pelo Vereador Luiznho Cordeiro, feito o uso da palavra, argumentando que os subsidios permaneceriam com o mesmo valor. Ninguém mais desejou discutir o Presidente colocou em votação a matéria. O qual foi APROVADO por UNANIMIDADE de votos. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente disponibilizou tempo para a palavra livre. Pelo Vereador Adair Luiz Gonçalves, feito o uso da palavra, argumentando sobre a Ilumiação Pública do MunIcipio que está precária, gostaria que a Administração Municipal realizasse licitação e posteriormente a contratação da empresa para realizar tal trabalho, a população está cobrando dos vereadores sendo que é de competencia da Prefeitiura Municipal. Pela Vereadora Maria Cristina Dick Rigo, feito o uso da palavra, agradecendo a prefeita municipal por atender o pedido dos vereadores em resgatar alimentos das unidade de ensino e entregar aos alunos que mais precisam. Pelo Vereador Valcemir Antonio Cordeiro, feito o uso da palavra, argumentando que a aproximadamente quatro meses a administração muniicpal não realiza manutenção na iluminação publica, tanto na cidade como no interior, gostaria que o mais rapido possivel fosse slucionado o problema que é apontado pela comunidade aos vereadores. Pelo Vereador Luiznho Cordeiro, feito o uso da palavra, argumentando que a indicação dos vereadores foi atendida pela Prefeita Municipal em doar os alimentos das unidades escolares a população e finalizou dizendoq eu gostaria tambem que a Administração Municipal verificasse as condições de trafegabilidade nem todas as ruas do Municipio bem como a iluminação. Pelo Vereador Ademir Valduga, feito o uso da palavra, reforçando as palavras dos demais colegas, sobre a manutenção da iluminação publica na cidade. Pelo Vereador Joel de Oliveira, feito o uso da palavra, argumentando que a doze anos o chefe do poder executivo e vereadores não tem reajuste salarial e com a atual situação, das dificuldades enfrentadas com a pandemia e a deficiencia da arrecadação os vereadores foram coerentes com a decisão de manter o emsmo subsidio para a proxima Legislatura. Pelo Vereador Volnir Stratmann, feito o uso da palavra, parabenizando a Prefeita Municipal por ter atrendido o pedido dos vereadores em distribuir os alimentos a população. Nada mais havendo a tratar em nome de Deus o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária Virtual da qual Dirceu de Souza 1º Secretário lavrou e solicitou a digitação da presente Ata que lida e se achada de conforme será pelo Presidente e demais Vereadores e Vereadoras, aprovada e assinada. Sala da Sessões, 16 de Abril de 2020.
VOLNIR STRATMANN
Presidente         

Comunicações, Decretos, Mensagens:

1) LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
2) OFÍCIO 19/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES 02/2020 
3) OFÍCIO 18/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES 03/2020
4) OFÍCIO 93/2020 - ENCAMINHA CÓPIA DOS DECRETOS 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35/2020, LEI COMPLEMENTAR 110/2020 E LEIS ORDINÁRIAS 1182, 1183, 1184, 1185/2020.
5) PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2020




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Ata Eletrônica da 3ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Matéria lida
2 - Ofício do Poder Executivo nº 93 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 39
ENCAMINHA CÓPIA DOS DECRETOS 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35/2020, LEI COMPLEMENTAR 110/2020 E LEIS ORDINÁRIAS 1182, 1183, 1184, 1185/2020.
Matéria lida
3 - Ofício do Poder Executivo nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Encaminha pedido de informações 03/2020
Matéria lida
4 - Ofício do Poder Executivo nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 38
Encaminha resposta ao pedido de informações 02/2020
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 40
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adair Luiz Gonçalves

2 - Maria Cristina Dick Rigo

3 - Valcemir Antonio Cordeiro

4 - Luizinho Cordeiro

5 - Ademir Valduga

6 - Dirceu de Souza

7 - Thais Camile Frozza

8 - Joel de Oliveira

9 - Volnir Stratmann




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Ademir Valduga / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Joel de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Maria Cristina Dick Rigo / PSD
Thais Camile Frozza / PSDB
Valcemir Antonio Cordeiro / MDB
Volnir Stratmann / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 13
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado, à unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 1 de 2020
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Ademir Valduga - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Joel de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Maria Cristina Dick Rigo - Sim
  • Thais Camile Frozza - Sim
  • Valcemir Antonio Cordeiro - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adair Luiz Gonçalves
    2 - Maria Cristina Dick Rigo
    3 - Valcemir Antonio Cordeiro
    4 - Luizinho Cordeiro
    5 - Ademir Valduga
    6 - Dirceu de Souza
    7 - Thais Camile Frozza
    8 - Joel de Oliveira
    9 - Volnir Stratmann



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adair Luiz Gonçalves
    2 - Maria Cristina Dick Rigo
    3 - Valcemir Antonio Cordeiro
    4 - Luizinho Cordeiro
    5 - Ademir Valduga
    6 - Dirceu de Souza
    7 - Thais Camile Frozza
    8 - Joel de Oliveira
    9 - Volnir Stratmann