1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro
Número de Protocolo: 232
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CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 233
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DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO FÍSICO PARA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado, à unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 234
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado, à unanimidade
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4 - Indicação nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Osni Leodoro
Número de Protocolo: 237
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" QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E EQUIPE, PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM CORREA DE MELLO, NO BAIRRO SÃO CARLOS".
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Aprovado, à unanimidade
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5 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 242
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EMENDA REDACIONAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2021
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Aprovado, à unanimidade
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6 - Indicação nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Luizinho Cordeiro
Número de Protocolo: 243
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" QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada) NA RUA JOAQUIM CORREA DE MELO, ENTRE A APAE E IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO SÃO CARLOS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA ENIO LOPES DE ALBUQUERQUE COM A RUA JOAQUIM CORREA DE MELO, POIS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS CONDUTORES E AOS MORADORES DA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE PORQUE MUITAS CRIANÇAS, ESTUDANTES, LÁ TRANSITAM".
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Aprovado, à unanimidade
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7 - Indicação nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 244
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"QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS PORTAIS DA CIDADE, INCLUSIVE OS CANTEIROS, SOLICITADAS POR MORADORES DA REDONDEZA".
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Aprovado, à unanimidade
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8 - Indicação nº 44 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Oravio Cordeiro
Número de Protocolo: 245
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" QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PROMOVAM ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS".
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Aprovado, à unanimidade
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9 - Indicação nº 43 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro
Número de Protocolo: 246
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" QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REVISAR A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PAGA PELOS COMERCIANTES, QUE HOJE GIRA EM TORNO DE 10.000 LITROS DE TARIFA BÁSICA DE MODO QUE OS VEREADORES INDICAM A REVISÃO PARA NO MÍNIMO DE 15.000 LITROS".
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Aprovado, à unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 238
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado, à unanimidade
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