1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 281
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Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades
Número de Protocolo: 282
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Participação das Reuniões de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 283
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"ALTERA A LEI N° 784 DE 15 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto com Emendas
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 285
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"AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 287
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"AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA".
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 286
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"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Número de Protocolo: 284
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" Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e equipe, promovam a reforma e colocação de proteção nas boca de lobo na rua Joaquim Correa de Mello, mais especialmente nas proximidades do supermercado JL Cordeiro".
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Matéria não lida
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