Resumo (6ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual
Abertura: 07/05/2020 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Volnir Stratmann / PSD
Vice-Presidente: Ademir Valduga / MDB
Primeiro-Secretário: Dirceu de Souza / PSDB
Segundo-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Ademir Valduga / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Joel de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Thais Camile Frozza / PSDB
Valcemir Antonio Cordeiro / MDB
Volnir Stratmann / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maria Cristina Dick Rigo Ausência por motivos particulares Sessão



Expedientes
Ata da Sessão:

ATA DA SESSÃO ELETRÔNICA DA 6ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA AD 7ª LEGISLATURA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO PLENÁRIO VIRTUAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO - SC LEGISALTURA 2017/2020.

Aos Sete Dias do Mês de Maio do Ano de Dois Mil e Vinte, nas dependências, do Plenário Virtual da Câmara, situada a Avenida Enio Lopes de Albuquerque N°693, na Cidade de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, sob a Presidência o Veraedor Volnir Stratmann, e na Secretaria o Vereador Dirceu de Souza, reuniram-se os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, em Sessão Virtual Extraordinária. Havendo Quorum regimental o Presidente, solicitou a Secretária Executiva da Câmara, para que promovesse a leitura da Ata da Sessão Extraordinária Virtual Anterior. Promovida a leitura o Presidente colocou em discussão. Ninguém desejando discutir o Presidente colocou em votação. A qual foi APROVADA por UNANIMIDADE de votos. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente solicitou a Secretária Executiva para que promocesse a leitura do expediente do dia. Após a leitura do expediente o Presidente disponibilizou tempo para a palavra livre para pequenos comentários seobre o expediente lido e breves comunicações ao Plenário. Ninguém desejou fazer o uso da palavra, o Presidente solicitou a leitura da Ordem do dia. Pela Secretária Executiva foi informado que encontrava-se tramitando a Resolução N°03/2020, Veto ao Projeto de Lei Ordinário do Poder Legislativo N°03/2020 e Veto ao Projeto de Lei Complementar N°02/2020. Posteriormente o Presidente colocou em votação a Resolução N°03/2020, a qual foi APROVADA por UNANIMIDADE de votos.Posteriormente o Presidente informou que no prazo de trinta minutos os vereadores se deslocassem até a Câmara de Vereadores para que realizasse a votação secreta do Veto entorno do Projeto de Lei Ordinário Legislativo N°03/2020 e o veto entorno do Projeto de Lei Complementar N°02/2020.Continuando os trabalhos o Presidente deu inicio a reabertura da Sessão de votação secreta o Presidente concedeu a que fosse realizado a conferencia das cedulas e das Urnas de votação. o Presidente informou sobre o processo de votação, feitos os esclareciemntos o Presidente realizou a chamada nominal dos senhores vereadores e senhora vereadora, para que proferissem seus votos. Convou o Vice-presidente, para tomar acento para que o vereador Volnir, fosse promover o seu voto. Realizada a votação o Presidente juntamente como Advogado da Câmara e a Secretária realizaram o escrutinio dos votos. Contagem de votos entorno do Projeto de Lei Complementar N°02/2020. Foram obtidos, quatro votos contra o veto, uma abstenção e três votos a favor do veto. O Presidente declarou mantido o VETO por MAIORIA de votos. Contagem de votos entrono do Projeto de Lei Ordinario Legislativo N°03/2020. Foram obtidos cinco votos contra o Veto e três votos a favor do Veto. O Presidente declarou REJEITADO o Veto por MAIORIA de votos. Nada mais havendo a tratar o Presidente, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora e em nome de Deus declarou encerrada a presemte Sessão Virtual Extraordinária da qual Dirceu de Souza 1º Secretário lavrou e solicitou a digitação da presente Arta que lida e se acahada de conforme será pelo Presidente e demais Vereadores e Veraedoras aprovada e assinada. E convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Virtual para o dia 14 de Maio de 2020.           
*retificado na sessão do plenário virtual, por deliberação do plenário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 44
Ata Eletrônica da 5ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Matéria lida
2 - Ofício do Poder Executivo nº 115 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 46
Encaminha cópia de Decretos e Leis de 2020.
Matéria lida
3 - Ofício do Poder Executivo nº 114 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 45
BALANCETES MÊS DE MARÇO DE 2020.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 51
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 50
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Ademir Valduga / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Joel de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Thais Camile Frozza / PSDB
Valcemir Antonio Cordeiro / MDB
Volnir Stratmann / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 47
DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO SECRETA NO ÂMBITO DAS SESSÕES VIRTUAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENQUANTO VIGORAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado, à unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Adair Luiz Gonçalves
ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Rejeitado o veto, por maioria de votos
3 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 24
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mantido o veto, por maioria de votos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Ademir Valduga - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Joel de Oliveira - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Thais Camile Frozza - Sim
  • Valcemir Antonio Cordeiro - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim