Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 311
Turno: Segundo
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 319
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A DESAPROPIRAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto com Emendas Votação de pedido de urgência - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 320
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A RECEBER O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto com Emenda
Votação do Pedido de Urgência - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 318
Turno: Único
Texto original
|
Que sejam adotadas as medidas para tornar público, mediante inserção do link de acesso na página da Prefeitura e nas redes sociais, da lista de espera, atualizada, dos pacientes que aguardam consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na sua área de gestão, disponibilizada pelo Estado de Santa Catarina. - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Rafael Sartor
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º do projeto de lei 54/2021 - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
|
Modifica o art. 4º do projeto de lei 55/2021 - - |
Aprovado, à unanimidade |