1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 313
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Ofício do Poder Executivo nº 687 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 314
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Decretos do Poder Executivo N° 164/165/166/167/168/169/170/171/2021.
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Matéria lida
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3 - Ofício do Poder Executivo nº 688 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 315
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Leis Ordinárias N° 1261/1262/1263/1264/1265/1266/1267/1268/2021.
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Matéria lida
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4 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades
Número de Protocolo: 316
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Créditos de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 317
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 319
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A DESAPROPIRAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto com Emendas
Votação de pedido de urgência
Obs.: Votação do Pedido de Urgência atribuído pelo Exmo Presidente (Art. 145 do RI)
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Aprovado, à unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 320
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A RECEBER O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto com Emenda
Votação do Pedido de Urgência
Obs.: Votação do Pedido de Urgência atribuído pelo Exmo Presidente (Art. 145 do RI)
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Aprovado, à unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 322
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"ALTERA A LEI N°1080, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A CARROS DE ALUGUEL, DEFINE OS LOCAIS OU PONTOS DE ESTACIONAMENTO, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E EXECUÇÃO, DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES, REGRAS DE CONDUTA E PENALIDADES APLICAVEIS AOS CONCESSIONÁRIOS, FIXA AS TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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9 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Autor: Anderson Rafael Sartor
Número de Protocolo: 323
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Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º do projeto de lei 54/2021
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Matéria lida
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10 - Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 324
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Modifica o art. 4º do projeto de lei 55/2021
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Matéria lida
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