Resumo (26ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/12/2021 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dirceu de Souza / PSDB
Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP
Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB
Segundo-Secretário: Oravio Cordeiro / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Anderson Rafael Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Emersson de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Oravio Cordeiro / PSDB
Osni Leodoro / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 330
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Aprovado, à unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 331
"AUMENTA O VALOR DO REPASSE ANUAL Á FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, ADMINISTRADA PELO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A LEI N°1.117/2018 de 24 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: Votação do Pedido de Urgência por indicação do Exmº Presidente (art.145 do RI)
Aprovado, à unanimidade
3 - Ofício do Poder Executivo nº 707 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 332
Decretos do Poder Executivo N°172/173/174/175/176/177/178/179/180/181/182/183/184/185/186/187/188/2021.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 333
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: Votação do Pedido de Urgência por indicação do Exmº Presidente ( art.145 do RI)
Aprovado, à unanimidade
5 - Ofício do Poder Executivo nº 709 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 334
Leis Municipais N° 1269/1270/1271/1272/1273/2021 e Lei Complementar N° 118/2021.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autor: CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Número de Protocolo: 335
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 25 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 61 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 60 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Luiz Gonçalves / MDB
    Anderson Rafael Sartor / PSDB
    Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
    Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
    Dirceu de Souza / PSDB
    Emersson de Oliveira / PP
    Luizinho Cordeiro / MDB
    Oravio Cordeiro / PSDB
    Osni Leodoro / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Processo Administrativo nº 10 de 2021
    Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE
    Número de Protocolo: 321
    @PCP 21/00132819 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2020
    Secreto
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
    Autor: CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
    Número de Protocolo: 335
    DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    Aprovado, à unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim