25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/08/2025 - 18:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Incluso na pauta para leitura no expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Incluso na pauta para leitura no expediente
3 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
"CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Incluso na pauta para leitura no expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC".
Incluso na pauta para leitura no expediente
5 - Pedido de Informação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Volnir Stratmann
Turno: Único
A exibição do relatório completo da viagem de ônibus (gastos com o transporte alimentação e diárias em geral) feita pelos atletas do Município, para a cidade de Londrina/PR.
Incluso na pauta para leitura no expediente
6 - Pedido de Informação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
"Exibição do relatório dos consertos e notas fiscais dos serviços efetuados de reparos das máquinas de ambas as secretarias, bem como a empresa que está executando esses serviços, se foi vencedora em processo licitatório, e o relatório dos gastos e de trocas de peças das máquinas".
Incluso na pauta para leitura no expediente
7 - Pedido de Informação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
"Exibição do relatório, da manutenção dos veículos oficiais de ambas as secretarias (troca de peças, óleo, combustível, etc.) durante todo o período do ano de 2025, com a apresentação das notas fiscais dos referidos serviços".
Incluso na pauta para leitura no expediente
8 - Pedido de Informação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
"Apresentação do relatório completo (destinos, datas e uso ) do veiculo oficial da Secretaria de Saúde cujo o destino especifico é de transportar pacientes e acompanhantes nos hospitais da região, nos termos da Lei nº 1.457, de 16 de Julho de 2024".
Incluso na pauta para leitura no expediente
9 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Volnir Stratmann
Turno: Único
"Que seja posto à disposição uma guarnição policial em frente á Escola de Educação Básica Sonho Infantil durante o período das 11:30hrs e das 17:00 às 17:30hrs, de segunda a sexta-feira, para garantir a segurança dos alunos no momento da saída de ambos os turnos (matutino e vespertino)".
Incluso na pauta para leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
"CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Incluso na pauta para leitura no expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Incluso na pauta para leitura no expediente
4 - Pedido de Informação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Volnir Stratmann
Turno: Único
A exibição do relatório completo da viagem de ônibus (gastos com o transporte alimentação e diárias em geral) feita pelos atletas do Município, para a cidade de Londrina/PR.
Incluso na pauta para leitura no expediente
5 - Pedido de Informação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
"Exibição do relatório dos consertos e notas fiscais dos serviços efetuados de reparos das máquinas de ambas as secretarias, bem como a empresa que está executando esses serviços, se foi vencedora em processo licitatório, e o relatório dos gastos e de trocas de peças das máquinas".
Incluso na pauta para leitura no expediente
6 - Pedido de Informação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
"Exibição do relatório, da manutenção dos veículos oficiais de ambas as secretarias (troca de peças, óleo, combustível, etc.) durante todo o período do ano de 2025, com a apresentação das notas fiscais dos referidos serviços".
Incluso na pauta para leitura no expediente
7 - Pedido de Informação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
"Apresentação do relatório completo (destinos, datas e uso ) do veiculo oficial da Secretaria de Saúde cujo o destino especifico é de transportar pacientes e acompanhantes nos hospitais da região, nos termos da Lei nº 1.457, de 16 de Julho de 2024".
Incluso na pauta para leitura no expediente
8 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Volnir Stratmann
Turno: Único
"Que seja posto à disposição uma guarnição policial em frente á Escola de Educação Básica Sonho Infantil durante o período das 11:30hrs e das 17:00 às 17:30hrs, de segunda a sexta-feira, para garantir a segurança dos alunos no momento da saída de ambos os turnos (matutino e vespertino)".
Incluso na pauta para leitura no expediente