26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

"Prestação de conta (saldo financeiro em caixa) remanescente da gestão municipal passada (balanço financeiro), com base no princípio da transparência dos gastos públicos".

"Relatório completo e detalhado da carga horária de cada um dos Assessores Jurídicos da Prefeitura Municipal e os exatos dias da semana que cada um deles se encontra presente para atendimento/assessoramento aos setores do Poder Executivo e à população em geral, quando lhes forem solicitados".

"Que o Poder Executivo efetue a devida recuperação asfáltica da Rua Sebastião Nunes Gonçalves, em especial no perímetro identificado nos arredores da loja Paulo Móveis, que se encontra localizada no centro da cidade".

"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE CARLO/SC, ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA REVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029".

"Prestação de conta (saldo financeiro em caixa) remanescente da gestão municipal passada (balanço financeiro), com base no princípio da transparência dos gastos públicos".

"Relatório completo e detalhado da carga horária de cada um dos Assessores Jurídicos da Prefeitura Municipal e os exatos dias da semana que cada um deles se encontra presente para atendimento/assessoramento aos setores do Poder Executivo e à população em geral, quando lhes forem solicitados".

"Que o Poder Executivo efetue a devida recuperação asfáltica da Rua Sebastião Nunes Gonçalves, em especial no perímetro identificado nos arredores da loja Paulo Móveis, que se encontra localizada no centro da cidade".