| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Volnir Stratmann
Turno: Único
|
"Modifica a redação do Projeto de Lei Complementar Municipal nº13/2025".
|
Encaminhado ao Poder Executivo para providências |
2 -
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Primeiro
|
"CRIA OS CARGOS EFETIVOS AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS E ALTERA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA".
|
Incluso na pauta para leitura no expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
|
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Incluso na pauta para leitura no expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
|
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Incluso na pauta para leitura no expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
|
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNCÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Incluso na pauta para leitura no expediente |
6 -
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Primeiro
|
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Incluso na pauta para leitura no expediente |