3ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Solicitação retirada do Projeto de Lei Nº05/2026.

"ALTERA A SESÃO I, DO CAPITULO III, E OS ARTIGOS 18, 29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº49/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, E O ART. 132, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2006, DE 06 DE MARÇO DE 2006".

"ALTERA OS INCISOS I E II DO § 3º DO ART.77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2006, E REVOGA INTEGRALMENTE O § 4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Que seja instalado um ECO PONTO, para coleta de resíduos “lixo”, nas proximidades do aeroporto do Município".

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº49/2011".

"ALTERA O § DO ART. 2º DA LEI Nº 1.501 DE 11 DE JULHO DE 2025, E PRORROGA A VALIDADE DO CONVÊNIO POR ELA AUTORIZADO".

“Que seja instalado um ECO PONTO, para coleta de resíduos “lixo”, nas proximidades do aeroporto do Município".