SAPL - Câmara Municipal de Monte Carlo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/03/2026 - 18:30	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno: Único	Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura	Incluso na pauta para leitura no expediente
2 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Emersson de Oliveira Turno: Único	“Que O Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei que disponibilize Assistente Social do Município para acompanhar pacientes a fazer perícias médicas junto ao INSS”.	Incluso na pauta para leitura no expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC Turno: Primeiro	"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESSÃO I, DO CAPÍTULO III, E OS ARTIGOS 18,29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011".	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Emersson de Oliveira Turno: Único	“Que O Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei que disponibilize Assistente Social do Município para acompanhar pacientes a fazer perícias médicas junto ao INSS”.	Incluso na pauta para leitura no expediente