Extraordinária (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 13/04/2022 –16:30; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;

Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/ PSD; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.

Lista de Presença na Sessão: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/ PSD; * Ausente justificadamente: Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 26 de 2022 -"PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 27 de 2022 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 26 de 2022 -"PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.Parecer pela aprovação; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 27 de 2022 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação;

Pareceres lidos ou sumários: Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 26 de 2022 -"PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 26 de 2022. – PMMC.2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 27 de 2022 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 27 de 2022.