Indicação nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Que seja verificada a possibilidade de, no âmbito da política de assistência social, conceder, às famílias montecarlenses, apoio emergencial financeiro para situações em que as residências são atingidas por incêndios não intencionais, observando-se, obviamente, os critérios de vulnerabilidade, assim como as condições socioeconômicas de eventuais beneficiários”.
Indexação
Observação