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OFC 70/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes Mês de Dezembro de 2021 - Fundo Municipal de Saúde
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 15:06:59
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 71/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes Mês de Dezembro de 2021 - FUNREBOM
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 15:29:22
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 85/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Decretos do Poder Executivo Municipal N° 08/09/10/11/2022.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 17:40:23
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 86/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Leis Municipais N°1277/1278/1279/2022.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 17:44:54
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 100/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Convite: Audiência Publica do 3º Quadrimestre do ano de 2021, que se realizará no dia 24 de Fevereiro de 2022, as 17:30 modo virtual, o link será encaminhado ao Presidente da Câmara, que repassará aso demais vereadores.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 14:12:46
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 115/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Resposta Requerimento de Informações Nº 01/2022.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 15:12:52
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 1 de 2022
Data Anexação: 7 de Março de 2022
Autor(es):
Adair Luiz Gonçalves
Texto Original
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OFC 123/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Cópias das Leis Municipais N° 1280/1281/1282/1283/1284/1285/1286/1287/1288/1289/1290/1291/1292/2022 e a Lei Complementar N° 119/2022.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 14:11:34
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 124/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Cópias dos Decretos do Poder Executivo N° 12/13/14/15/16/17/18/19/20/2022.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 14:17:18
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 125/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes Janeiro de 2022 - Fundo Municipal de Saúde
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 14:20:49
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 126/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes Janeiro de 2022 - FUNREBOM
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 14:25:41
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 127/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes Janeiro 2022 - Prefeitura Municipal
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 14:29:27
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 151/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Cópia da Lei N° 1293/2022.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 14:12:36
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 152/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Cópias Decretos N° 22/23/24/25/26/27/28/29/30/2022.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 14:19:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 180/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes Fevereiro 2022 - FUNREBOM
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 17:02:12
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 181/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes Fevereiro 2022 - Fundo Municipal de Saúde
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 17:06:11
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 182/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes Fevereiro 2022 - Prefeitura Municipal
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 17:09:23
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 183/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicitação de Retirada do Projeto de Lei N°015/2022.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 14:25:47
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 195/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: "A Prefeita Municipal, informa esta Casa de Leis, dispõe de condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam a execução do objeto Pavimentação asfáltica e qualificação das vias urbanas no Município de Monte Carlo na Rua Joaquim Correia de Melo Bairro São Carlos, incluindo sua operação e manutenção".
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 15:09:23
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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OFC 271/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Convite Audiência Publica:
Audiência Publica do 1º Quadrimestre de 2022, que se realizará no dia 26 de Maio de 2022, as 17:30hrs, através do link encaminhado ao Presidente da Câmara.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 15:17:35
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022
Texto Original
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OFC 366/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicitação de Retirada do Projeto de Lei N° 043/2022.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 15:04:11
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2022
Data Anexação: 17 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original
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OFC 367/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicitação de Retirada do Projeto de Lei N°043/2022.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 141/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 15:06:47
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
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OFC 379/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicitação retirada do Projeto de Lei N°045/2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 17:10:42
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 45 de 2022
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original
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OFC 387/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Convite Audiência Publica: LDO- Leis de Diretrizes Orçamentárias, dia 30/08/2022 às 17:30min.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 150/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 14:37:58
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Texto Original
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OFC 493/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Convite: Audiência Publica do 2º Quadrimestre de 2022, que se realizará dia 27/09/2022 às 13:30 horas no modo virtual.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 14:49:40
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Texto Original
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OFC 494/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: justificativa
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 17:12:47
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original
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OFC 495/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Convite: Audiência Publica do 2º Quadrimestre ano de 2022 que se realizará dia 29/09/2022 às 08:30 modo virtual.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 168/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 15:24:41
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFC 496/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: APRECIAÇÃO DO VETO N°01/2022, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 16:29:20
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado o veto, por maioria de votos
Data Votação:
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OFC 502/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicitação de retirada do Projeto de Lei N° 054/2022.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 178/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 16:09:26
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original
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OFC 505/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Resposta Pedido de Informações N°03/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:32:22
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 3 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Autor(es):
Luizinho Cordeiro
, Adair Luiz Gonçalves
, Carlos Alberto Correa de Almeida
, Cleiton Aparício Correa de Siqueira
, Dirceu de Souza
, Emersson de Oliveira
, Oravio Cordeiro
, Osni Leodoro
Texto Original
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OFC 514/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Convite: Audiência Publica da LOA (Lei Orçamentária Anual) que se realizará no dia 26 de Outubro de 2022, as 17:30min.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:40:45
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFC 515/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Impacto Financeiro entorno do Projeto de Lei Complementar N°01/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:48:51
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 1 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original
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OFC 522/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicitação de retirada do PROJETO DE LEI N°055/2022.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 193/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 17:44:01
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2022
Data Anexação: 27 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original
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OFC 581/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicitação de retirada do Projeto de Lei Complementar N°07/2022
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 17:04:28
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 7 de 2022
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original
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PROC 1/2022 - Processo Administrativo
Ementa: Eleição para renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Simbólica
Data Votação:
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PROC 183/2022 - Processo Administrativo
Ementa: Ofícios 0033/2022/01PJ/FRA e 0262/2022/03PJF/FRA, oriundos da Comarca de Fraiburgo/SC (protocolo autenticação: 02022/10/20000183)
Apresentação: 10 de Dezembro de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado, por maioria
Data Votação:
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ATACT 1/2022 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Extraordinária de 26 de janeiro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 2/2022 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Extraordinária de 09 de fevereiro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 3/2022 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 16 de fevereiro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 4/2022 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Extraordinária de 21 de fevereiro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 5/2022 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 09 de março de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 6/2022 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 16 de março de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 7/2022 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 06 de abril de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 8/2022 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Extraordinária de 13 de abril de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 9/2022 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Extraordinária de 19 de abril de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 10/2022 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 27 de abril de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 11/2022 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 04 de maio de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 12/2022 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 11 de maio de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 13/2022 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 18 de maio de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 14/2022 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 01 de junho de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 15/2022 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 29 de junho de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2022
Texto Original
Texto Articulado
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