Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 224
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Processo Administrativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Eleição para renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Processo Administrativo nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 223
Turno: -
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Ofícios 0033/2022/01PJ/FRA e 0262/2022/03PJF/FRA, oriundos da Comarca de Fraiburgo/SC (protocolo autenticação: 02022/10/20000183) - |
Rejeitado, por maioria |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 225
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO O COMPLEMENTO PECUNIÁRIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 782/2011, DE 15 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 226
Turno: Primeiro
Texto original
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"CRIA O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO , AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº27 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007". - |
Matéria lida |
| 6 |
Ofício do Poder Executivo nº 581 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de retirada do Projeto de Lei Complementar N°07/2022 - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Oravio Cordeiro
Protocolo: 228
Turno: -
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Requerimento de inscrição para renovação da Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - |
Matéria lida |