Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
|
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
2 |
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
|
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO". - |
Matéria lida |
3 |
Ofício do Poder Executivo nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
|
Cópias das Leis Municipais N° 1280/1281/1282/1283/1284/1285/1286/1287/1288/1289/1290/1291/1292/2022 e a Lei Complementar N° 119/2022. - |
Matéria lida |
4 |
Ofício do Poder Executivo nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
|
Cópias dos Decretos do Poder Executivo N° 12/13/14/15/16/17/18/19/20/2022. - |
Matéria lida |
5 |
Ofício do Poder Executivo nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
|
Balancetes Janeiro de 2022 - Fundo Municipal de Saúde - |
Matéria lida |
6 |
Ofício do Poder Executivo nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
|
Balancetes Janeiro de 2022 - FUNREBOM - |
Matéria lida |
7 |
Ofício do Poder Executivo nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
|
Balancetes Janeiro 2022 - Prefeitura Municipal - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
|
“Que sejam adotadas providências para a pavimentação, com pedras irregulares, na Rua Ataide Jardim, em frente à escola Maria do Rosário Fischer, com calçada para acessibilidade de portadores com necessidades específicas, pois atualmente a rua se encontra em péssimo de estado de conservação e, com a obra, garantirá maior segurança e tranquilidade aos condutores e aos moradores da localidade, especialmente porque muitas crianças, estudantes, lá transitam. Assevere-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal legislar sobre assuntos de interesse local, cabendo-lhe, dentre outros, a construção, reparação e conservação de calçadas e logradouros públicos”. - |
Matéria lida |