Resumo (4ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO".

Cópias das Leis Municipais N° 1280/1281/1282/1283/1284/1285/1286/1287/1288/1289/1290/1291/1292/2022 e a Lei Complementar N° 119/2022.

Cópias dos Decretos do Poder Executivo N° 12/13/14/15/16/17/18/19/20/2022.

Balancetes Janeiro de 2022 - Fundo Municipal de Saúde

Balancetes Janeiro de 2022 - FUNREBOM

Balancetes Janeiro 2022 - Prefeitura Municipal

“Que sejam adotadas providências para a pavimentação, com pedras irregulares, na Rua Ataide Jardim, em frente à escola Maria do Rosário Fischer, com calçada para acessibilidade de portadores com necessidades específicas, pois atualmente a rua se encontra em péssimo de estado de conservação e, com a obra, garantirá maior segurança e tranquilidade aos condutores e aos moradores da localidade, especialmente porque muitas crianças, estudantes, lá transitam. Assevere-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal legislar sobre assuntos de interesse local, cabendo-lhe, dentre outros, a construção, reparação e conservação de calçadas e logradouros públicos”.

Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se estão sendo adotadas medidas para aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, divulgado pelo Governo Federal, com reajuste de 33,24%.

" Que a Chefe do poder Executivo Municipal, promova estudos para que seja montado uma "cozinha", junto ao Prédio da Secretaria de Agricultura, bem como seja colocado placa de identificação na mesma".

“Que sejam adotadas providências para a pavimentação, com pedras irregulares, na Rua Ataide Jardim, em frente à escola Maria do Rosário Fischer, com calçada para acessibilidade de portadores com necessidades específicas, pois atualmente a rua se encontra em péssimo de estado de conservação e, com a obra, garantirá maior segurança e tranquilidade aos condutores e aos moradores da localidade, especialmente porque muitas crianças, estudantes, lá transitam. Assevere-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal legislar sobre assuntos de interesse local, cabendo-lhe, dentre outros, a construção, reparação e conservação de calçadas e logradouros públicos”.