Resumo (9ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual
Abertura: 28/05/2020 - 18:00
Encerramento: 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Volnir Stratmann / PSD
Vice-Presidente: Ademir Valduga / MDB
Primeiro-Secretário: Dirceu de Souza / PSDB
Segundo-Secretário: Adair Luiz Gonçalves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Ademir Valduga / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Joel de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Maria Cristina Dick Rigo / PSD
Thais Camile Frozza / PSDB
Valcemir Antonio Cordeiro / MDB
Volnir Stratmann / PSD






Expedientes
Ata da Sessão:

CÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CARLO- SC LEGISLATURA 2017/2020 ATA DA 9ª SESSÃO ELETRONICA VIRTUAL DA 4ª SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA

Aos Vinte e Oito Dias do Mês de Maio de Dois Mil e Vinte, nas dependêcias do Plenário Virtual da Câmara, situada a Avenida Enio Lopes de Albuquerque, N°693, na Cidade de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, sob a Presidencia o Vereador Volnir Stratmann e na Secretaria o Vereador Dirceu de Souza, reuniram-se os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras em Sessão Virtual Extraordinária. Havendo Quorum Regimental o Presidente solicitou a Secretária Executiva para que promovesse a leitura da Ata da Sessão Extraordinária Virtual Anterior. Promovida a leitura da Ata o Presidente colocou em discussão. Ninguém desejando discutir o Presidente colocou em votação. A qual foi APROVADA por UNANIMIDADE de votos. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente solicitou a Secretária Executiva para que promovesse a leitura do expediente do dia. Após a leitura do expediente o Presidente disponibilizou tempo para peqeunos comentários sobre o expediente lido e breves comunicações ao Plenário. Ninguém desejou fazer o uso da palavra o Presidente solicitou a Secretária Executiva para que informasse as matérias constantes na Ordem do Dia. Pela Secretária foi informado que havia tramitando o Projeto de Decreto Legislativo N°03/2020 e o Pedido de Informações N°05/2020. Posteriormente o Presidente colocou em discussão as matérias. Pelo Vereador Adair Luiz Gonçalves, feito o uso da palavra, argumemtando sobre o Projeto de Decreto pois o mesmo era necessário a aprovação e registrou seu voto a favor da matéria. Pela Vereadora Maria Cristina Dick Rigo, feito o uso da palavra, argumentando sobre o pedido de informações de sua autoria, pediu apoio aos demais vereadores ao pedido de informações e informou que algumas pessoas haviam lhe procurando e informado que estariam em protesto no cartório e com o pedido de informações a Prefeita Municipal poderia informar o que estava acontecendo com cobranças indevidas de impostos de empresas. Pelo Vereador Adair Luiz Gonçalves, feito o uso da palavra, argumentando que os microempreendedores prejudicados deverão entrar com ação judicial, para reverter as cobranças indevidas de alvarás, mais com o pedido de infomações a Prefeita Municipal poderá rever os atos cobrados e retirar as cobranças e despesas em cartório dos municipes lesados. Ninguém mais desejando discutir o Presidente colocou em votação as matérias. As quais foram APROVADAS por UNANIMIDADE de votos. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, da qual Dirceu de Souza 1º Secretário lavrou e solicitou a digitação da presente Ata que lida e se achada de conforme será pelo Presidente e demais Vereadores e Vereadoras aprovada e assinada. E convocou para a próxima Sessão Virtual Extraordinária a realizar-se na data de 04 de Junho de 2020. Em nome de Deus, declarou encerrada a presente Sessão Virtual Extraordinária.   

Comunicações, Decretos, Mensagens:

Ofício N°005/2020 UVESC, União dos Vereadores de Santa Catarina. 
Ofício N°134/2020, Balancetes Prefeitura, FUNREBOM e Fundo Municipal de Saúde
Projeto de Decreto Legislativo N°03/2020 " Fixa o número de vagas para o cargo de Vereador no Municipio de Monte Carlo para a Legislatura 2021/2024 e dá Outras Providências".
Pedido de Informações N°05/2020 Autoria Vereadora Maria Cristina Dick Rigo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 60
Ata Eletrônica da 8ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Matéria lida
2 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Monte Carlo - CMMC
Número de Protocolo: 59
Curso: Como fixar os subsídios remuneratórios "União dos Vereadores de Santa Catarina" UVESC Ofício N°005/2020
Matéria lida
3 - Ofício do Poder Executivo nº 134 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 61
BALANCETES 2020 PREFEITURA FUNREBOM E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 63
FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Maria Cristina Dick Rigo
Número de Protocolo: 64
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se a Prefeitura está realizando cobranças e registrando protestos em cartório de débitos dos Microempreendedores Individuais no que diz respeito à abertura, à inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará, à licença, ao cadastro, às alterações e procedimentos de baixa e encerramento, incluindo os valores referentes a taxas, a emolumentos e a demais contribuições relativas aos órgãos de registro, de licenciamento, sindicais, de regulamentação, de anotação de responsabilidade técnica, de vistoria e de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas, uma vez que a Lei Complementar Federal 123/06, art. 4º, §3º, reduziu a 0 (zero) todos os custos deste segmento empreendedor. Ademais, a Lei Complementar Municipal 110/2020 tratou do assunto neste mesmo sentido.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Ademir Valduga / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Joel de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Maria Cristina Dick Rigo / PSD
Thais Camile Frozza / PSDB
Valcemir Antonio Cordeiro / MDB
Volnir Stratmann / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 63
FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado, à unanimidade
2 - Pedido de Informação nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Maria Cristina Dick Rigo
Número de Protocolo: 64
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se a Prefeitura está realizando cobranças e registrando protestos em cartório de débitos dos Microempreendedores Individuais no que diz respeito à abertura, à inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará, à licença, ao cadastro, às alterações e procedimentos de baixa e encerramento, incluindo os valores referentes a taxas, a emolumentos e a demais contribuições relativas aos órgãos de registro, de licenciamento, sindicais, de regulamentação, de anotação de responsabilidade técnica, de vistoria e de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas, uma vez que a Lei Complementar Federal 123/06, art. 4º, §3º, reduziu a 0 (zero) todos os custos deste segmento empreendedor. Ademais, a Lei Complementar Municipal 110/2020 tratou do assunto neste mesmo sentido.
Aprovado, à unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informação nº 5 de 2020
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Ademir Valduga - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Joel de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Maria Cristina Dick Rigo - Sim
  • Thais Camile Frozza - Sim
  • Valcemir Antonio Cordeiro - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Ademir Valduga - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Joel de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Maria Cristina Dick Rigo - Sim
  • Thais Camile Frozza - Sim
  • Valcemir Antonio Cordeiro - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim