Resumo (33ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA EUGÊNIO RODRIGUES NO BAIRRO APARECIDA”.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O USUÁRIO, POR OCASIÃO DO ENVIO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ACERCA DE DÉBITOS EXISTENTES E MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO".

Solicitação de retirada do PROJETO DE LEI N°055/2022.

" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE CASCALHO E PASSADO O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS ERCI DICK E BRANDINA LOPES DE ALBUQUERQUE".

"Que sejam adotadas medidas para abertura de salão de danças e projeto de danças tradicionais, alcançando o efetivo bem-estar social, cultural e de integração entre as pessoas da melhor idade residentes em nossa cidade".

"Que seja verificada a possibilidade de divulgação à população montecarlense, inclusive no site da prefeitura, acerca da existência do direito à isenção do IPTU, do imóvel residencial unifamiliar pertencente ao portador de deficiência física ou de patologia crônica grave e incapacitante, especialmente quando este valor comprometer a sua subsistência, haja vista que muitos montecarlenses, que se enquadram nos dispositivos de isenção, desconhecem o direito, o que requer maior empenho e divulgação desta relevante isenção".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL DA CASA LAR, AUXILIAR DE CUIDADOR DA CASA LAR E PSICÓLOGO DA CASA LAR E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007".