Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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" QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE CASCALHO E PASSADO O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS ERCI DICK E BRANDINA LOPES DE ALBUQUERQUE". - Indicação nº 34 de 2022 | Incluso na pauta para leitura no expediente | 17/10/2022 - |
Aprovado, à unanimidade |
2 |
Indicação nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho Cordeiro
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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"Que sejam adotadas medidas para abertura de salão de danças e projeto de danças tradicionais, alcançando o efetivo bem-estar social, cultural e de integração entre as pessoas da melhor idade residentes em nossa cidade". - Indicação nº 35 de 2022 | Incluso na pauta para leitura no expediente | 20/10/2022 - |
Aprovado, à unanimidade |
3 |
Indicação nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho Cordeiro
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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"Que seja verificada a possibilidade de divulgação à população montecarlense, inclusive no site da prefeitura, acerca da existência do direito à isenção do IPTU, do imóvel residencial unifamiliar pertencente ao portador de deficiência física ou de patologia crônica grave e incapacitante, especialmente quando este valor comprometer a sua subsistência, haja vista que muitos montecarlenses, que se enquadram nos dispositivos de isenção, desconhecem o direito, o que requer maior empenho e divulgação desta relevante isenção". - Indicação nº 36 de 2022 | Incluso na pauta para leitura no expediente | 20/10/2022 - |
Aprovado, à unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 190
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 56 de 2022 | Pedido de urgência incluso no expediente/ordem do dia | 27/10/2022 - |
Aprovado, à unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 169
Turno: Primeiro
Texto original
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"CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL DA CASA LAR, AUXILIAR DE CUIDADOR DA CASA LAR E PSICÓLOGO DA CASA LAR E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007". - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/10/2022 - |
Aprovado, à unanimidade |