1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 224
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Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Processo Administrativo nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Eleição para renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024
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Matéria lida
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3 - Processo Administrativo nº 183 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 223
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Ofícios 0033/2022/01PJ/FRA e 0262/2022/03PJF/FRA, oriundos da Comarca de Fraiburgo/SC (protocolo autenticação: 02022/10/20000183)
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Rejeitado, por maioria
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4 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 6 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 225
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"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO O COMPLEMENTO PECUNIÁRIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 782/2011, DE 15 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 7 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 226
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"CRIA O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO , AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº27 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007".
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Matéria lida
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6 - Ofício do Poder Executivo nº 581 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 227
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Solicitação de retirada do Projeto de Lei Complementar N°07/2022
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Oravio Cordeiro
Número de Protocolo: 228
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Requerimento de inscrição para renovação da Mesa Diretora Biênio 2023/2024
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Matéria lida
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