Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 11
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA O VALOR DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - AMA- FRAIBURGO , NA FORMA QUE ESPECIFICA". - Inclusão de regime de urgência expedido pelo Exmo Presidente (art, 145 do RI)
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Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 8
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL". - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofício do Poder Executivo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA, 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022, QUE SE REALIZARÁ DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, AS 17:30 HORAS, MODO VIRTUAL. - |
Matéria lida |
| 5 |
Processo Administrativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Processo @PCP 22/00142808 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2021 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR I, III E IV, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR/REQUERER À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA TIPO PADRÃO), TODOS NA RODOVIA SC 452, SENDO 2 (DUAS) NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL DA VILA IMAZA E 1 (UMA) EM FRENTE DA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC, UMA VEZ QUE RECEBIDAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA DO TRÁFEGO NA MENCIONADA LOCALIZAÇÃO. - |
Matéria lida |