1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 11
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 9
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"ALTERA O VALOR DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - AMA- FRAIBURGO , NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Obs.: Inclusão de regime de urgência expedido pelo Exmo Presidente (art, 145 do RI)
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Aprovado, à unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 8
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL".
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Matéria lida
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4 - Ofício do Poder Executivo nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 10
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AUDIÊNCIA PÚBLICA, 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022, QUE SE REALIZARÁ DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, AS 17:30 HORAS, MODO VIRTUAL.
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Matéria lida
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5 - Processo Administrativo nº 3 de 2023
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE
Número de Protocolo: 12
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Processo @PCP 22/00142808 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2021
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 3 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 13
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ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR I, III E IV, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - Moção nº 1 de 2023
Autores: Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro
Número de Protocolo: 14
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A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR/REQUERER À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA TIPO PADRÃO), TODOS NA RODOVIA SC 452, SENDO 2 (DUAS) NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL DA VILA IMAZA E 1 (UMA) EM FRENTE DA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC, UMA VEZ QUE RECEBIDAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA DO TRÁFEGO NA MENCIONADA LOCALIZAÇÃO.
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Matéria lida
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