Resumo (8ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°866/2013 QUADRO DE VAGAS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

BADESC - ANEXOS AO PROJETO DE LEI N°05/2023

“Que seja verificada a possibilidade de disponibilizar, para o próximo concurso público, vaga para o cargo de médico veterinário, diante da demanda apresentada pela comunidade do interior quanto à necessidade deste profissional”

"QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO O REAJUSTE SALARIAL DOS ASSISTENTES DE CRECHE DO MUNICÍPIO".

"QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE "LOMBADA", NA AVENIDA ÊNIO LOPES DE ALBUQUERQUE, ESQUINA COM A RUA MADALENA LOURENÇO DE CORDOVA".

Seja realizada a limpeza de valetas, aos fundos das residências do bairro São José, situação que demanda urgente e imediata manutenção

"Seja realizado o cascalhamento, limpeza e patrolamento da Rua Florêncio Ribeiro Correa, via que demanda urgente e imediata manutenção. Esclarece-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal garantir a acessibilidade de maneira digna e com segurança das pessoas aos serviços públicos oferecidos pela municipalidade, aos bens de consumo, ao lazer e a recreação de maneira segura e digna”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA OS PARÁGRAFOS DO ART. 7º, DA LEI N° 1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023".

"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".