Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 7 Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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"PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |