1 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 113
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Ofício do Poder Executivo nº 276 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 112
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"COMPLEMENTO ENTORNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°06/2023
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Matéria lida
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3 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades
Número de Protocolo: 114
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CEAC- Centro de apoio as Câmaras Municipais
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 115
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"DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO SÃO JOSÉ".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 116
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL QUE ESPECIFICA".
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 117
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"CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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7 - Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Autor: Dirceu de Souza
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Acrescenta os incisos XXXI e XXXII e respectivas alíneas, ao projeto de lei complementar 06/2023
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 118
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"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a aquisição de produtos da agricultura familiar de Monte Carlo, para merenda escolar".
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 119
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"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Auredi Rezende, próximo ao antigo britador no interior do Municipio."
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Anderson Rafael Sartor
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Que sejam equiparados, com a máxima urgência, os vencimentos das classes que possuem pisos definidos, aproximando-se da média de municípios vizinhos a Monte Carlo, sendo elas: psicólogos, assistentes sociais, operadores de máquinas e patroleiros. A medida encontra justificativa em razão da conhecida e histórica defasagem dos valores, considerando, também, a importância de valorizar o trabalho destes profissionais para o bom desenvolvimento do nosso município, com a manutenção de serviços públicos de qualidade aos montecarlenses
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Oravio Cordeiro
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Que seja verificada a possibilidade de adesão ao Acordo de Cooperação Técnico para o desenvolvimento do Programa mais Pecuária Brasil, com o intuito de fortalecer a pecuária no nosso Município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Anderson Rafael Sartor
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Seja realizada a manutenção no parquinho central da cidade
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Matéria lida
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