Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a aquisição de produtos da agricultura familiar de Monte Carlo, para merenda escolar". - - |
Aprovado, à unanimidade |
2 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Auredi Rezende, próximo ao antigo britador no interior do Municipio." - - |
Aprovado, à unanimidade |
3 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Rafael Sartor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que sejam equiparados, com a máxima urgência, os vencimentos das classes que possuem pisos definidos, aproximando-se da média de municípios vizinhos a Monte Carlo, sendo elas: psicólogos, assistentes sociais, operadores de máquinas e patroleiros. A medida encontra justificativa em razão da conhecida e histórica defasagem dos valores, considerando, também, a importância de valorizar o trabalho destes profissionais para o bom desenvolvimento do nosso município, com a manutenção de serviços públicos de qualidade aos montecarlenses - - |
Aprovado, à unanimidade |
4 |
Que seja verificada a possibilidade de adesão ao Acordo de Cooperação Técnico para o desenvolvimento do Programa mais Pecuária Brasil, com o intuito de fortalecer a pecuária no nosso Município. - - |
Aprovado, à unanimidade |
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5 |
Indicação nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Rafael Sartor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção no parquinho central da cidade - - |
Aprovado, à unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 88
Turno: Segundo
Texto original
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"ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR N°027/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/06/2023 - |
Aprovado, por maioria |
7 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta os incisos XXXI e XXXII e respectivas alíneas, ao projeto de lei complementar 06/2023 - Emenda Modificativa nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/07/2023 - |
Aprovado, por maioria |
8 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 117
Turno: Segundo
Texto original
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"CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/07/2023 - |
Aprovado, à unanimidade |
9 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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"DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO SÃO JOSÉ". - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/07/2023 - |
Aprovado, à unanimidade |
10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL QUE ESPECIFICA". - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/07/2023 - |
Aprovado, à unanimidade |