Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 95
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 34, I, II, III E IV E REVOGA OS INCISOS VI E VII DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 96
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 69
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA LAR PREVISTA NA LEI N°035/2009 de 24 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 5 |
Processo Administrativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO 03/2018 - - |
Aprovado, à unanimidade |