Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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6 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 180
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 PARA ALTERAR A HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/10/2023 - |
Aprovado, à unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
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"REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A LEI FEDERAL N° 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N°6766, E 19 DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL".
". - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2023 | Incluso na pauta para leitura no expediente | 25/10/2023 - |
Aprovado, à unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 190
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
3 |
Indicação nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
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“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL ALTAIR LUIZ GONÇALVES TAIDÃO”. - Indicação nº 50 de 2023 | Incluso na pauta para leitura no expediente | 26/10/2023 - |
Aprovado, à unanimidade |
2 |
Indicação nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Protocolo: 189
Turno: Único
Texto original
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“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA DE VALAS TROCAS DE TUBULAÇÕES NA RUA MANOEL SCHUMACHER COM A SC 452”. - - |
Aprovado, à unanimidade |
1 |
Indicação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A TROCA DE TUBOS E REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE BUTIAZINHO, MAIS ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR CARLÃO SCHUMACHER”. - Indicação nº 48 de 2023 | Incluso na pauta para leitura no expediente | 23/10/2023 - |
Aprovado, à unanimidade |