1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1
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Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 233
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EMITIR ASSENTIMENTO PARA O APROVEITAMENTO DE JAZIDA SITUADA EM IMÓVEL PERTENCENTE A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, SOB O REGIME DE LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 3, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N°6.567/1978".
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Matéria lida
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3 - Processo Administrativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01 ELEIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PARA O ANUÊNIO DE 2024.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 3
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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5 - Pedido de Informação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 4
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"Que a Chefe do Poder Executivo, informe e remeta a Câmara no prazo legal, informações, sobre a crise de fornecimento de água referente a abertura de canalização do poço artesiano no Aquífero Guarani, localizado ao lado do estádio municipal, informando custo total da obra, estudo prévio hidrogeológico para efetuar a perfuração e a atual vazão de água do referido poço, em caso da vazão de água estar diminuída que seja apontado o motivo.
Outrossim solicita, informações sobre o resultado do processo licitatório do Pregão N. 05/2022 de 11 de Fevereiro 2022, com a respectiva cópia integral.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Informação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 5
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"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, informe e remeta a Câmara, informações acerca da atual situação de operação do poço artesiano perfurado na Localidade da Vila Imasa, se está canalizado e distribuindo água a população.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Informação nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 6
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"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, informe e remeta a Câmara de Vereadores, informações se existe contrato vigente com a empresa gestora do site. - http://leismunicipais.com.br/, comprovando com documentos, e em caso, positivo, informe as razões da Lei Orgânica de Monte Carlo, estar desatualizada no respectivo site".
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Matéria lida
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