1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 12
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8º Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 10
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"ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº439 DE 28 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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3 - Ofício do Poder Executivo nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 11
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Convite Audiência Pública: Fechamento do 3º Quadrimestre do ano de 2023, que se realizará dia 28 de Fevereiro de 2024, as 09:00 horas na sala de reunião da Prefeitura Municipal, ou pelo link enviado ao Presidente da Câmara.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 13
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"ALTERA A LEI Nº1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA PERMITIR A DOAÇÃO DE TERRENOS EM CASOS DE INTERDIÇÃO DE ÁREAS DE RISCO PELA DEFESA CIVIL".
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Matéria lida
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5 - Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 14
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"INCLUI O paragrafo 6º DO ART. 22, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 15
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"ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGO, ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADMINISTRADOR, ANALISTA TRIBUTÁRIO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE TODOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, E ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA DE COORDENADOR DA CASA LAR , PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N°35/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 16
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" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024".
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 17
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024".
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Matéria lida
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9 - Pedido de Informação nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 18
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"Que Chefe do Poder Executivo Municipal, para que no prazo legal, informem e remetam `Câmara Municipal o seguinte:
* Quantidade de hidrômetros instalados no município e quantas taxas existentes das classes residencial e comercial;
* Qual a arrecadação da taxa de lixo mensal;
* Valor do custo anual/mensal do serviço da coleta de lixo;
* Qual o valor da arrecadação da DMAE dos últimos doze meses.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Dirceu de Souza
Número de Protocolo: 19
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"ALTERA A LEI N° 691/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009, QUE ESTABELECE O PROGRAMA PERMANENTE DE CONCESSÃO DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS E INCENTIVOS FISCAIS DO MUNÍCIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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