Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA OS VALORES DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO MORADIA PAGOS EM RAZÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 940, DE 16 DE MARÇO DE 2015". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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" ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 5º DA LEI Nº 1.270/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021". - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofício do Poder Executivo nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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"REVOGA O DECRETO Nº 192 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI) - |
Aprovado, à unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI) - |
Aprovado, à unanimidade |