Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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2 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI) - |
Aprovado, por maioria |
3 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA VINCULADA ÀS ATIVIDADES DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO PROCON, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº131, DE 14 DE JULHO DE 2023, E ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR N°27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI) - |
Aprovado, por maioria |
1 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislatura da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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" REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI N° 814/2011, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011"
Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI) - |
Aprovado, à unanimidade |
5 |
Pedido de Informação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho Cordeiro
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, informe e remeta a Câmara documentos que comprovem e qual empresa, atualmente está prestando serviços de limpeza e jardinagem no Município de Monte Carlo". - |
Matéria lida |
6 |
Pedido de Informação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho Cordeiro
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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"Que a Chefe do Poder Executivo, esclareça como está sendo feito o repasse dos valores oriundos do Governo Federal, aos técnicos de enfermagem e se está sendo obedecido o piso salarial desta categoria, e se este repasse será agregado na folha de pagamento dos profissionais". - |
Matéria lida |
7 |
Pedido de Informação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, esclareça por qual razão, a construção da Sede da Policia Militar, não teve continuidade, estando suspenso os serviços". - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028". - |
Matéria lida |