Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 70
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024". - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2024 | Incluso na pauta para leitura no expediente | 10/04/2024 - |
Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
Pedido de Informação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, esclareça por qual razão, a construção da Sede da Policia Militar, não teve continuidade, estando suspenso os serviços". - Pedido de Informação nº 8 de 2024 | Incluso na pauta para leitura no expediente | 04/04/2024 - |
Rejeitado, por maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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" ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 5º DA LEI Nº 1.270/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021". - - |
Aprovado, por maioria |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EMITIR ASSENTIMENTO PARA O APROVEITAMENTO DE JAZIDA SITUADA EM IMÓVEL PERTENCENTE A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, SOB O REGIME DE LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 3, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N°6.567/1978". - - |
Aprovado, por maioria |