Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Ofício do Poder Executivo nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 35
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESSÃO I, DO CAPITULO III, E OS ARTIGOS 18,29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº49/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011". - |
Matéria lida |