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Resumo (4ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/02/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB
Vice-Presidente: Oracides Antunes Corrêa / PSD
Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB
Segundo-Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Dirceu de Souza / PSDB
Emersson de Oliveira / PL
Jocemar Antunes Ramos / MDB
Júnior Chagas de Moraes / MDB
Luizinho Cordeiro / MDB
Oracides Antunes Corrêa / PSD
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Volnir Stratmann / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 33
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
 Aprovado, à unanimidade
2 - Ofício do Poder Executivo nº 87 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 34
Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 5 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 35
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESSÃO I, DO CAPITULO III, E OS ARTIGOS 18,29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº49/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011".
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 3 de 2026
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
    Dirceu de Souza / PSDB
    Emersson de Oliveira / PL
    Jocemar Antunes Ramos / MDB
    Júnior Chagas de Moraes / MDB
    Luizinho Cordeiro / MDB
    Oracides Antunes Corrêa / PSD
    Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
    Volnir Stratmann / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 2 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 19
    "AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº49/2011".
    		 Aprovado, à unanimidade
    2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
    Turno: Primeiro
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 27
    "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    		 Aprovado, à unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 14
    "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    		 Aprovado, à unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 1 de 2026
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 2 de 2026
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Dirceu de Souza - Sim
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Jocemar Antunes Ramos - Sim
  • Júnior Chagas de Moraes - Não Votou
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oracides Antunes Corrêa - Sim
  • Valdecir Corrêa Becker - Sim
  • Volnir Stratmann - Sim
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