Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 42
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESSÃO I, DO CAPÍTULO III, E OS ARTIGOS 18,29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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“Que O Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei que disponibilize Assistente Social do Município para acompanhar pacientes a fazer perícias médicas junto ao INSS”. - - |
Aprovado, à unanimidade |