Matérias do Expediente (16ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 15ª Sessão do plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE PROJETO DE LEI A CÂMARA DE VEREADORES ISENTANDO JUROS E MULTAS DE IPTU, BEM COMO ISENTANDO JUROS E MULTAS DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL, ISOLADA HÉLIO ANJOS ORTIZ, BEM COMO O REAPROVEITAMENTO E/OU DOAÇÃO DO MATERIAL RESULTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL OU IMÓVEL DE TERCEIRO PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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"Que sejam disponibilizados, gratuitamente, testes rápidos de covid-19 para anticorpos IgM e IgG, como política de prevenção e enfrentamento ao coronavírus”. - |
Matéria lida |