Matérias do Expediente (17ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 16ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

"QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS PARA PROMOVER SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS ( VIGILANTE, PORTEIRO, SISTEMA DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, ETC,) DIANTE DO RECENTE EPISÓDIO DE VIOLÊNCIA NOTICIADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA".

Leis Municipais N° 1226/1227/1228/1229/2021.

Decretos do Poder Executivo N° 41/42/43/44/45/46/47/48/49/50/51/52/53/2021.

"ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO VII, DA LEI Nº 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

'QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA MELHOR SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PORTÕES DE ENTRADAS DAS ESCOLAS, OU REMANEJO DE PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE PORTEIRO E OU VIGILANTE".

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR À SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT EM SANTA CATARINA E
AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NA CAPITAL FEDERAL, SEJA MANTIDA A AGÊNCIA DOS CORREIOS ESTABELECIDA NA CIDADE DE MONTE CARLO/SC, VEZ QUE PRESTA SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, ATUANDO FUNDAMENTAL PAPEL NA REGULAÇÃO DO SETOR LOGÍSTICO, DISTRIBUIÇÃO DE ENCOMENDAS, CORRESPONDÊNCIAS E OUTROS SERVIÇOS”.

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, SEJA
CONSTRUÍDO TREVO ROTATIVO NA BR-470, NO PONTO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC”

"Que seja colocada sinalização da via preferencial no cruzamento das ruas Bernardino Lopes de Albuquerque e Cândida Corrêa Becker, pois,
em contato com os moradores da localidade, ocorrem alguns acidentes no citado cruzamento, de modo que a sinalização da via preferencial
contribuirá para evitar ocorrências e acidentes”.