Resumo (17ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 16ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

"QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS PARA PROMOVER SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS ( VIGILANTE, PORTEIRO, SISTEMA DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, ETC,) DIANTE DO RECENTE EPISÓDIO DE VIOLÊNCIA NOTICIADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA".

Leis Municipais N° 1226/1227/1228/1229/2021.

Decretos do Poder Executivo N° 41/42/43/44/45/46/47/48/49/50/51/52/53/2021.

"ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO VII, DA LEI Nº 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

'QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA MELHOR SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PORTÕES DE ENTRADAS DAS ESCOLAS, OU REMANEJO DE PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE PORTEIRO E OU VIGILANTE".

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR À SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT EM SANTA CATARINA E AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NA CAPITAL FEDERAL, SEJA MANTIDA A AGÊNCIA DOS CORREIOS ESTABELECIDA NA CIDADE DE MONTE CARLO/SC, VEZ QUE PRESTA SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, ATUANDO FUNDAMENTAL PAPEL NA REGULAÇÃO DO SETOR LOGÍSTICO, DISTRIBUIÇÃO DE ENCOMENDAS, CORRESPONDÊNCIAS E OUTROS SERVIÇOS”.

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, SEJA CONSTRUÍDO TREVO ROTATIVO NA BR-470, NO PONTO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC”

"Que seja colocada sinalização da via preferencial no cruzamento das ruas Bernardino Lopes de Albuquerque e Cândida Corrêa Becker, pois, em contato com os moradores da localidade, ocorrem alguns acidentes no citado cruzamento, de modo que a sinalização da via preferencial contribuirá para evitar ocorrências e acidentes”.

"ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI COMPLEMENTAR N°045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA "PLENÁRIO VEREADOR JOEL DE OLIVEIRA", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL, ISOLADA HÉLIO ANJOS ORTIZ, BEM COMO O REAPROVEITAMENTO E/OU DOAÇÃO DO MATERIAL RESULTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

QUE SEJA VERIFICADA A DIVERGÊNCIA NA PLACA DA RUA SEBASTIÃO D. GONÇALVES, BAIRRO CENTRO, POIS, EM CONTATO COM OS COMERCIANTES DA LOCALIDADE, ESTES AFIRMAM QUE O ENDEREÇO CORRETO É SEBASTIÃO NUNES GONÇALVES

"QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS, COM JOAQUIM CORREIA DE MELLO, NO BAIRRO SÃO CARLOS POIS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE".

"Que seja verificada a possibilidade de, no âmbito da política de assistência social, conceder, às famílias montecarlenses, apoio emergencial financeiro para situações em que as residências são atingidas por incêndios não intencionais, observando-se, obviamente, os critérios de vulnerabilidade, assim como as condições socioeconômicas de eventuais beneficiários”.

"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE PROJETO DE LEI A CÂMARA DE VEREADORES ISENTANDO JUROS E MULTAS DE IPTU, BEM COMO ISENTANDO JUROS E MULTAS DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO".

"Que sejam disponibilizados, gratuitamente, testes rápidos de covid-19 para anticorpos IgM e IgG, como política de prevenção e enfrentamento ao coronavírus”.

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR À SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT EM SANTA CATARINA E AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NA CAPITAL FEDERAL, SEJA MANTIDA A AGÊNCIA DOS CORREIOS ESTABELECIDA NA CIDADE DE MONTE CARLO/SC, VEZ QUE PRESTA SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, ATUANDO FUNDAMENTAL PAPEL NA REGULAÇÃO DO SETOR LOGÍSTICO, DISTRIBUIÇÃO DE ENCOMENDAS, CORRESPONDÊNCIAS E OUTROS SERVIÇOS”.

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, SEJA CONSTRUÍDO TREVO ROTATIVO NA BR-470, NO PONTO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC”