Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
|
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
|
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
Ofício do Poder Executivo nº 349 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
|
Balancetes Mês de Maio de 2021 FUNREBOM - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofício do Poder Executivo nº 350 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
|
Balancetes Mês de Maio de 2021 Fundo Municipal de Saúde - |
Matéria lida |
| 5 |
Ofício do Poder Executivo nº 351 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
|
Balancetes Mês de Maio de 2021 Prefeitura Municipal - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
|
"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUA EQUIPE, PROMOVAM COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE VACINAÇÃO DA VACINA DA COVID-19 NOS FINAIS DE SEMANA, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS". - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 171
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 172
Turno: Primeiro
Texto original
|
"CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
|
"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E SUA RESPECTIVA EQUIPE, PROMOVA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DO COMÉRCIO". - |
Matéria lida |
| 10 |
Ofício do Poder Executivo nº 354 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
|
Leis Ordinárias do Poder Executivo Municipal N°1236/1237/1238/1239/2021 e a Lei Complementar N°116/2021. - |
Matéria lida |
| 11 |
Ofício do Poder Executivo nº 356 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
|
Decretos Municipais N°72/73/74/75/76/77/2021. - |
Matéria lida |
| 12 |
Ofício do Poder Executivo nº 359 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Complementar N° 03/2021. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Pedido de Extrema Urgência, expedido pelo Presidente da Câmara - |
Aprovado, à unanimidade Pedido de urgência |