Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 222
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Ofício do Poder Executivo nº 333 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 221
Turno: Único
Texto original
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Resposta Pedido de Informações N°03/2021. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 223
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ESTAGIÀRIOS À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Votação do pedido de urgência do Exmº Presidente ( art. 145 RI)
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Aprovado, à unanimidade |
| 4 |
Ofício do Poder Executivo nº 473 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 224
Turno: Único
Texto original
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Balancetes mês de Junho Fundo Municipal de Saúde - |
Matéria lida |
| 5 |
Ofício do Poder Executivo nº 474 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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Balancetes mês de Julho de 2021 Fundo Municipal de Saude - |
Matéria lida |
| 6 |
Ofício do Poder Executivo nº 475 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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Balancetes Funrebom Junho de 2021. - |
Matéria lida |
| 7 |
Ofício do Poder Executivo nº 476 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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Balancetes Julho de 2021 Funrebom - |
Matéria lida |
| 8 |
Ofício do Poder Executivo nº 477 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
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Balancetes mês de Junho de 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Votação do pedido de urgência do Exmº Presidente ( art.145 RI)
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Aprovado, à unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 230
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Votação do pedido de urgência do Exmo Presidente ( art.145 RI)
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Aprovado, à unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Votação do pedido de urgência do Exmº Presidente ( art. 145 RI)
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Aprovado, à unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO FÍSICO PARA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Correa de Almeida
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
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"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E EQUIPE, PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS COM ACESSIBILIDADE NAS PRAÇA DAS BANDEIRAS". - |
Matéria lida |