1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 222
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Ofício do Poder Executivo nº 333 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 221
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Resposta Pedido de Informações N°03/2021.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 223
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"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ESTAGIÀRIOS À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Votação do pedido de urgência do Exmº Presidente ( art. 145 RI)
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Aprovado, à unanimidade
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4 - Ofício do Poder Executivo nº 473 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 224
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Balancetes mês de Junho Fundo Municipal de Saúde
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Matéria lida
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5 - Ofício do Poder Executivo nº 474 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 225
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Balancetes mês de Julho de 2021 Fundo Municipal de Saude
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Matéria lida
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6 - Ofício do Poder Executivo nº 475 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 226
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Balancetes Funrebom Junho de 2021.
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Matéria lida
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7 - Ofício do Poder Executivo nº 476 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 227
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Balancetes Julho de 2021 Funrebom
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Matéria lida
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8 - Ofício do Poder Executivo nº 477 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 228
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Balancetes mês de Junho de 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 229
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Votação do pedido de urgência do Exmº Presidente ( art.145 RI)
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Aprovado, à unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 230
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Votação do pedido de urgência do Exmo Presidente ( art.145 RI)
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Aprovado, à unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 231
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Votação do pedido de urgência do Exmº Presidente ( art. 145 RI)
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Aprovado, à unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autores: Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro
Número de Protocolo: 232
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CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 233
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DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO FÍSICO PARA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 234
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Correa de Almeida
Número de Protocolo: 235
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"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E EQUIPE, PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS COM ACESSIBILIDADE NAS PRAÇA DAS BANDEIRAS".
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Matéria lida
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